Entender o que é o registro de marca é fundamental na hora de blindar o patrimônio da sua empresa. Afinal, com a facilidade que a internet oferece, a todo momento surgem novas apostas de negócio. E com elas, novos nomes, produtos e serviços.
Então, o que diferencia uma loja da outra quando as duas vendem as mesmas mercadorias?
Talvez você tenha falado: “ Ué, os descontos!” ou “o jeito de dialogar com os consumidores!”.
Ok, tudo isso é importante para captar clientes. Mas para tê-los, o empreendedor precisa ter seu negócio reconhecido em primeiro lugar. Quando alguém passa uma dica de compra, fala do produto e do “lugar” onde encontrou essa proposta.
Por isso, ter uma marca definida amplia as chances de lucro para o empreendedor.
Além disso, saber como proteger sua marca evita a confusão de “nomes idênticos” de empresas na internet. Atuando com exclusividade sem se preocupar com cópias ou fakenews que atrapalhem o sucesso do negócio.
Leia as principais informações sobre registro de marca: Como proteger sua marca.
O que é registro de marca?
O registro de marca é um título legal que garante a uma empresa o direito exclusivo de comercializar com sua marca. Em todo o Brasil e em outros países também. Este registro de marca – INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é realizado em um processo que leva alguns meses.
Vale destacar que uma marca sem proteção jurídica acarreta em seu uso livre por outras pessoas ou empresas.
Por isso, registrá-la o quanto antes é o único modo de administrar um negócio totalmente autêntico. Reprimindo concorrentes e copiadores que se intitulam donos da mesma ideia criativa que você.
Como funciona o registro de marca
O primeiro passo é realizar o cadastro como pessoa física ou jurídica no site do INPI. Será emitida então uma taxa para pagamento, a fim de dar início ao processo de registro. Geralmente, todo o procedimento leva meses para ser finalizado.
Ao dar entrada no pedido de registro da marca, o processo é divulgado na RPI, Revista da Propriedade Intelectual. Depois disso, outras empresas e gestores têm até 60 dias para manifestar alguma insatisfação ou oposição.
Após esse período, caso não haja notificação de terceiros, será feita uma análise técnica pelo INPI. Abrangendo todos os requisitos presentes na Lei 9.279/26 e nos padrões de marca do próprio instituto.
Em seguida, é apresentada a decisão final do órgão, com a aprovação ou a reprovação do título. O dono da marca aprovada paga uma taxa final em até 60 dias. Ele aguarda esse mesmo tempo para a emissão do certificado de registro da marca.
Assim a empresa consegue proteger sua marca juridicamente!
Por que contratar uma empresa para acompanhar o registro de marca?
O processo de registro de marca requer conhecimento a fim de agilizar a emissão do certificado. Dessa maneira, o investimento feito se torna mais certeiro, evitando contratempos e gastos excessivos.
Contratar uma empresa para acompanhar as etapas de registro auxilia na adequação de requisitos exigidos pelo INPI. Afinal, a empresa contratada realiza a consultoria mapeando marcas e patentes já registradas, pendências e posicionamento da instituição.
Procurar ajuda especializada é a melhor saída para registrar a marca com rapidez e maior chance de aprovação.
Riscos de não registrar a marca
Abaixo listamos os principais riscos de não registrar a marca suscetíveis a uma empresa e ao gestor.
- Ter que trocar o nome: Caso haja uma outra empresa registrada com o mesmo título, você será obrigado(a) a trocar a marca.
- Ver outra empresa registrar a marca primeiro: Quem ignora a importância do registro pode ver outra empresa passar à frente. Com isso, seu processo de registro será invalidado pelo INPI.
- Perder o direito de uso da marca: Imagine construir todo um projeto para no futuro perdê-lo na justiça… Quem comanda uma marca não registrada corre sérios riscos perante a Lei da Propriedade Industrial.
- Contar com a desconfiança dos clientes: Depois de consolidar uma rede de clientes em volta da marca, mudá-la repentinamente pode gerar desconfiança de seus consumidores.
- Pagar multas e indenizações: Quem não possui registro, pode ter que pagar multas e indenizações a empreendimentos já registrados com o mesmo nome.
Como pode ver, não é nada bom correr os riscos de não registrar a marca. Evite problemas judiciais, como no caso da empreendedora que perdeu o direito de usar sua marca de doces.
Por que registrar a marca no processo de criação de identidade visual?
A criação de identidade visual estende-se a um conjunto de elementos. Como o logotipo, as cores, os ícones, patterns, e etc. Todo esse processo de criação baseia-se nos objetivos do empreendedor junto a sua marca.
Por isso, solicitar o registro da marca ao INPI é um passo importante para começar o negócio. Evitando o prejuízo de ter que mudar o desenvolvimento visual após ter o registro negado. Por aqui todos os nossos registros de marca são feitos na Agility Marcas e Patentes
Para valorizar o seu negócio, torne-o totalmente exclusivo! Faça o registro de marca para proteger os interesses da sua empresa! Comercialize sua ideia sem medo de ser feliz!
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